Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200003718Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tribut...1457941200003718Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualOs impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA: AO ITBI tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. BO ITR é imposto de competência da União. CA doação de bens e direitos constitui fato gerador do ITCMD. DA base de cálculo do IPTU, segundo o Código Tributário Nacional, é o valor venal do imóvel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065276Direito TributárioA Constituição Federal (CF), no capítulo sobre o Sistema Tributário Nacional, consagra vários princípios tributários. Quanto a esta matéria, pode-se a...Questão 457941200074879Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941200148203Direito TributárioConsiderando as normas relativas à execução fiscal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200450829Direito TributárioCom relação à anistia, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta: I. A anistia abrange exclusivamente as infrações co...Questão 457941200463288Direito TributárioAssinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200526641Direito TributárioO tributo, de competência dos Estados, que incide sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é denominado de:Questão 457941201422467Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201669624Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços ainda que esses não se con...Questão 457941202042359Direito TributárioAssinale a afirmação correta, segundo a regra geral estabelecida pela Constituição da República a respeito do tema em questão:Questão 457941202057898Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa é possível instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na L...