Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941200003728

O direito de preempção, previsto na Lei n° 10.257/01, confere ao Po...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Francisco Morato - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Francisco Morato - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Direito de Preempção.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200003728
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Preempção
O direito de preempção, previsto na Lei n° 10.257/01, confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Tal direito será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063042Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 6.766/1976, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200103002Direito Urbanístico

Em relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece que

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo
Questão 457941200747456Direito Urbanístico

O perímetro do Município de Itapevi foi dividido em diferentes zonas de uso. A zona que permite o parcelamento em lotes com área mínima de 140 m2 (cen...

#Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Questão 457941200766857Direito Urbanístico

Desapropriação, tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano, usucapião especial de imóvel urbano e direito de preempção fazem parte do seguinte inst...

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos
Questão 457941201228950Direito Urbanístico

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941201262081Direito Urbanístico

Para fins de regularização fundiária urbana (Reurb), segundo a Lei no 13.465/2017, tem-se que

#Direito Urbanístico#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do VUNESP