Considere hipoteticamente que:
Aline é Governadora do Estado do Ceará e deseja se candidatar para
Presidente da República nas eleições que ocorrerão em 2025. Isadora é
Prefeita da cidade de Fortaleza pela segunda vez consecutiva e deseja
se candidatar, nas eleições que decorrerão este ano (de 2024), para
reeleição. Patrícia, casada com o Governador do Estado da Bahia, quer
se candidatar pela primeira vez à Prefeita de uma cidade nesse mesmo
Estado, nas eleições que ocorrerão este ano (de 2024). Em
conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as
informações fornecidas, para os cargos que pretendem, Aline
A Poderá concorrer ao cargo de Presidente da República sem renunciar ao seu mandato,
pois a renúncia, neste caso, é facultativa; Isadora não poderá ser reeleita, pois já está em
seu segundo mandato consecutivo e a reeleição só é permitida para um único período
subsequente; e Patrícia é elegível, pois a inelegibilidade recai apenas sobre os parentes
consanguíneos até o segundo grau ou por adoção.
B Poderá concorrer ao cargo de Presidente da República sem renunciar ao seu mandato,
pois a renúncia deve ocorrer apenas no caso do mandato de Prefeito, Isadora poderá ser
reeleita apenas por mais um único período subsequente, e Patrícia é inelegível, pois seu
marido e titular de mandato eletivo de Governador no território de jurisdição em que ela
seria Prefeita.
C deverá renunciar ao mandato de Governadora até quatro meses antes do pleito para
concorrer ao cargo de Presidente da República, Isadora poderá ser reeleita apenas por
mais um único período subsequente; e Patrícia é inelegível, pois seu marido é titular de
mandato eletivo de Governador no território de jurisdição em que ela seria Prefeita.
D deverá renunciar ao mandato de Governadora até quatro meses antes do pleito para
concorrer ao cargo de Presidente da República; Isadora não poderá ser reeleita, pois já
está em seu segundo mandato consecutivo e a reeleição só é permitida para um único
período subsequente; e Patrícia é elegível, pois a inelegibilidade recai apenas sobre os
parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção.
E deverá renunciar ao mandato de Governadora até seis meses antes do pleito para
concorrer ao cargo de Presidente da República; Isadora não poderá ser reeleita, pois já
está em seu segundo mandato consecutivo e a reeleição só é permitida para um único
período subsequente; e Patrícia é inelegível, pois seu marido é titular de mandato eletivo
de Governador no território de jurisdição em que ela seria Prefeita.