No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.As constituições estaduais promulgadas pelos est...

Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como ...

Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. De acordo com a C...

Entre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,

Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente in...

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...

No que se refere à organização dos poderes pela CF, assinale a opção correta.

Uma lei do estado do Pará entrou em vigor e passou a exigir determinada certidão negativa dos interessados na participação de licitações e celebração ...

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal...

Uma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado ci...

Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classifica...