Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200003878De acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de ...1457941200003878Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de FamíliaDe acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de bens, aplica-se o regime daAparticipação final dos aquestos.Bcomunhão universal de bens.Cseparação convencional de bens.Dcomunhão parcial de bens.Eseparação obrigatória de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004272Direito CivilNo que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A liberdade de informação e ...Questão 457941200079696Direito CivilAcerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para ...Questão 457941200102956Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da pers...Questão 457941200267262Direito CivilNo que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.Questão 457941200838612Direito CivilDo relacionamento entre Mateus, servidor público, e Luísa, estudante de medicina, foi gerada Raquel, nascida em 2/9/2015. Mateus iniciou um novo relac...Questão 457941200847196Direito CivilBens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são clas...Questão 457941201131396Direito CivilA legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, consider...Questão 457941201427445Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos...Questão 457941201457502Direito CivilQuando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o v...Questão 457941201863820Direito CivilDoutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.