No que se refere a intimações e citações no proces...

Q: No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.

A) A citação ficta ou presumida será realizada por edital, pelo correio ou por email. | B) Na hipótese de o réu estar no estrangeiro, em local sabido, será sempre citado por carta rogatória, mesmo que a infração penal seja afiançável. | C) A citação ou a intimação do militar da ativa será feita mediante a expedição pelo juízo processante de um ofício, que será remetido ao chefe do serviço, cabendo ao oficial de justiça a citação do acusado. | D) Na hipótese de expedição de carta precatória para a citação, se o acusado não se encontrar na comarca do juiz deprecado e estiver em local conhecido, a precatória deverá ser devolvida ao juiz deprecante para uma nova expedição. | E) De acordo com o CPP, será pessoal a intimação do MP, do defensor constituído, do advogado do querelante e do advogado do assistente de acusação.

457941200003984

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações

No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.

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