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Sobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o direito à educação previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certi...
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Armas, munições e explosivos. II. Bebidas alcoólicas. III. Bilhetes lotéricos e equivalentes. Qu...
Considerando o disposto no Art. 37 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 88, é correto afirmar que:
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do pov...
Fundamentado no que dispõe a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:I. Pôr termo a grave comprom...
Com base no Art. 37 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos bra...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.