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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A União, os estados e o Distrito Federal manterão
escolas de governo para formação e aperfeiçoamento
dos servidores públicos, constituindo-se a participação
nos cursos um dos requisitos para a promoção na
carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios
ou contratos entre os entes federados.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
José, servidor público do Legislativo Municipal, exerce função de confiança, na qualidade de chefe do departamento de arquivo geral de determinada Câmara Municipal, no Estado da Bahia.
De acordo com as disposições constitucionais que regem a matéria, é correto afirmar que José:
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Calumbi - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
De acordo com o descrito no § 9º do Art. 39 da
Constituição Federal, que dispõe de questões
específicas quanto à incorporação de vantagens e
gratificações às remunerações dos servidores públicos
efetivos. Com base nesse dispositivo, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024Banca: DAE de Bauru - SPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Em conformidade com a Constituição Federal, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2019Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Mauriti - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
O
funcionário público nomeado em virtude
de concurso público adquire
estabilidade:
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Lavras - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração Pública | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Gestão de Servidores Públicos
Em relação à competência para processar e julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público em que se discuta direito de natureza administrativa, é CORRETO afirmar:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Alexandre é servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e está lotado no gabinete de determinado desembargador. Em matéria de regime jurídico, com amparo no texto constitucional, é correto afirmar que a Alexandre:
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública | Gestão de Servidores Públicos
Assinale a alternativa correta acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis na Constituição Federal.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Considerando o que dispõe a Constituição Federal
acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Caio, servidor estável, começou a passar por um difícil período,
pois está sofrendo limitação em sua capacidade mental, que o
deixou inapto para o exercício das funções do seu cargo. Após
diversos exames médicos, não foi constatada invalidez
permanente.
Com base na Constituição da República de 1988, é correto
afirmar que:
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