Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200004056Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previ...1457941200004056Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE.ANa contagem do interstício necessário à Progressão por Mérito Profissional, não será aproveitado o tempo computado desde a última progressão.BSerá instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.COs percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.DA liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado não estará condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079395Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Plano de Cargos Carreiras e Salários, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções G...Questão 457941200290961Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros...Questão 457941200354860Legislação FederalO regimento escolar oferece o regime de funcionamento da escola e a direção que deve ser seguida por alunos e funcionários para a boa ordem do trabalh...Questão 457941200615871Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 12.550/11, a qual autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa em...Questão 457941200813304Legislação FederalSão requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETOQuestão 457941200909671Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, entende-se porQuestão 457941201049478Legislação FederalCompete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fund...Questão 457941201124570Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, de que trata a Lei n° 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201771681Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202008668Legislação FederalSobre o Capital Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.