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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.
As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avaliação e gestão de atividades de apoio ao ensino.
As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avaliação e gestão de atividades de apoio ao ensino.
Ano: 2018Banca: IF-SPOrganização: IF-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Considere as seguintes assertivas a respeito do regulamento que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos termos do Decreto nº 5.825/2006:
I. O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação não está vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional de cada Instituição Federal de Ensino.
II. As ações de planejamento, coordenação, execução e avaliação do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação são de responsabilidade da autoridade máxima da unidade de gestão de pessoas da Instituição Federal de Ensino.
III. O Programa de Avaliação de Desempenho é caracterizado por um processo pedagógico, coletivo e participativo.
Está INCORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, considere as seguintes afirmativas:
I. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira se dá
no padrão inicial do primeiro nível de capacitação
do respectivo nível de classificação, mediante
concurso público de provas ou de provas e títulos,
observadas a escolaridade e experiência
estabelecidas no Anexo II da Lei.
II. O concurso para ingresso nos cargos do Plano
de Carreira pode ser realizado por áreas de
especialização, podendo incluir curso de formação,
conforme o plano de desenvolvimento dos
integrantes do Plano de Carreira.
III. A progressão por mérito profissional é a
mudança de nível de classificação a cada dois anos
de efetivo exercício, desde que o servidor
apresente resultado fixado em programa de
avaliação de desempenho.
IV. A progressão por capacitação profissional é a
mudança de padrão de vencimento no mesmo
cargo, decorrente da obtenção de certificação em
programa de capacitação, respeitado o interstício
de 18 meses.
V. A mudança de nível de capacitação e de padrão
de vencimento não acarretará mudança de nível de
classificação.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UFTMDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
De acordo com os conceitos veiculados pelo Plano de
Carreira de Cargos técnicos-administrativos em Educação
(Lei nº 11.091/05), pode-se afirmar que
Ano: 2019Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Em relação ao Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, estruturado
pela Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com
as alterações da Lei n.º 11.784, de 22 de setembro
de 2008, marque a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Para todos os efeitos da Lei 11.091/2005, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, aplicam-se os seguintes conceitos:
I - Cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são
cometidas a um servidor.
II - Ambiente organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou
complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de
desenvolvimento de pessoal.
III - Usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
A partir dos conceitos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, associe
os termos a seguir às suas respectivas definições.
TERMOS
1 - Plano de carreira
2 - Padrão de vencimento
3 - Cargo
4 - Ambiente organizacional
DEFINIÇÕES
( ) área específica de atuação do servidor, integrada
por atividades afins ou complementares, organizada
a partir das necessidades institucionais e que orienta
a política de desenvolvimento de pessoal.
( ) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas
a um servidor.
( ) conjunto de princípios, diretrizes e normas que
regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada
carreira, constituindo-se instrumento de gestão do
órgão ou entidade.
( ) posição do servidor na escala de vencimento da
carreira em função do nível de capacitação, cargo e
nível de classificação.
A sequência correta é
Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: UFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
No que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: IF BaianoOrganização: IF BaianoDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Em relação à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe
sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: UFPBOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
A Lei 11.091, em seu Art.24, determina a elaboração de um Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE, como parte integrante do PDI de cada Instituição Federal de Ensino. A respeito das diretrizes para elaboração deste Plano dispostas na supracitada Lei e no Decreto 5.825/2006, julgue a assertiva abaixo:
O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE deve contemplar os programas de capacitação e aperfeiçoamento, de dimensionamento e de avaliação de desempenho.
O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE deve contemplar os programas de capacitação e aperfeiçoamento, de dimensionamento e de avaliação de desempenho.
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