Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200004202O estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualid...1457941200004202Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades é denominado, pela Lei nº 10.257/2001:AEstudo de adensamento populacional (EAP).BEstudo prévio de impacto ambiental (EPIA).CEstudo de impacto ambiental (EA).DEstudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).EEstudo da área adensada (EAA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065315Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 2001).Questão 457941200274998Direito Urbanístico. Para promoção, planejamento, controle e gestão do desenvolvimento urbano serão adotados, pelo Município, instrumentos de política urbana. Neste cont...Questão 457941200402400Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 134/63 - Código de Posturas do Munícipio de Lages, duas vezes por ano entrarão em concorrência pública ou leilão terrenos do Pa...Questão 457941200485787Direito UrbanísticoConsidere o seguinte excerto judicial:“3. Em cidades tomadas por veículos automotores, a maior parte deles a serviço de minoria privilegiada, calçadas...Questão 457941200565316Direito UrbanísticoConsiderando a legislação que trata do parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída por equipamentos urbanos. ...Questão 457941200897155Direito UrbanísticoConsiderando a legislação federal, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos em algumas condições. ...Questão 457941201260396Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo:Questão 457941201275087Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade - Lei n o 10.257, de 10.07.2001, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201447272Direito UrbanísticoA ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como:Questão 457941201869820Direito UrbanísticoPara garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: