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Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito de deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o (a)
Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
A respeito da interpretação da ação de mandado de segurança pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal d...
Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade b...
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir. A concessão de ...
De acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no âmbito federal envolve a elaboração de
Quanto ao poder de iniciativa para a apresentação de emendas à Constituição, é correto afirmar que pode(m) apresentar emendas à Constituição
Acerca das vedações impostas pela Constituição Federal em relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.