Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.É vedado prever em edital a adoção da métrica home...

Com base nas Leis n.os 12.232/2010, 4.320/1964 e 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade ...

Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. Entre os fatores fundament...

A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue. Um fiscal setorial de contrato faz parte da equipe de fiscalização do c...

As instituições de educação superior (IES) privadas poderão solicitar recredenciamento como centros universitários, desde que atendam, além de outros ...

De acordo com a Lei Federal n.o 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedada a participação do pregoeiro na realização de pe...

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Por determinação legal, o PEESP deverá contem...

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).Das decisões adotadas nos vários níveis da adm...

À luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil. Con...

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...