Considerando as teorias, técnicas orçamentárias e fases relacionadas à despesa pública, julgue o item subsequente. O Ban...

O orçamento-programa consagra o princípio de que o gasto público deve estar vinculado a uma finalidade.

A lei orçamentária contempla todas as receitas, inclusive as operações de crédito autorizadas em leis, como, por exemplo, a emissão de papel-moeda e e...

Em relação à despesa orçamentária, julgue o próximo item. Segundo a classificação programática da despesa orçamentária, o projeto é um instrumento de ...

Os recursos integrantes do Fundo de Participação dos estados e dos municípios são classificados, na lei orçamentária anual da União, como ações.

Julgue o item a seguir, referente ao processo orçamentário.O estabelecimento da meta de resultado fiscal deve ocorrer em até trinta dias após a public...

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. Apesar de vedada a inserção na lei orçamentária anual (LOA) de qualquer dispositiv...

O empenho é o primeiro estágio da despesa pública e dá origem ao processo de restos a pagar, pois cria para o Estado a obrigação do desembolso finance...

O Tesouro Nacional pode antecipar recursos destinados às transferências constitucionais a estados e municípios, mediante a utilização de disponibilida...

Em relação a processo orçamentário, seus princípios e diretrizes e lei de diretrizes orçamentárias (LDO), julgue o próximo item.As etapas do processo ...

Acerca do processo orçamentário e das normas para execução do orçamento, julgue os itens que se seguem.O resultado primário utilizado como base para o...