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Leia as afirmativas seguintes: I. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do intere...
No que se refere às atribuições, no Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:I. Do contrato de parceria agrícola ou pecuária....
Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o registro de títulos e documentos:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma finalidade do protesto de títulos:
Assinale a alternativa correta:
A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quan...
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:
A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públ...