Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200004624Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Poderá ser autorizada a revenda varejista de gas...1457941200004624Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética NacionalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Poderá ser autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109703Legislação FederalA respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes...Questão 457941200111670Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200911020Legislação FederalAssinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.Questão 457941201307382Legislação FederalNo que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro c...Questão 457941201544630Legislação FederalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de ...Questão 457941201696447Legislação FederalCom referência às intervenções emergenciais, aos efeitos das cargas no pavimento, à patologia e à terapia de pavimentos rodoviários, julgue o próximo ...Questão 457941201741595Legislação FederalAcerca das disposições da Lei n.º 12.486/2013 — Lei Anticorrupção, julgue o item a seguir.A aceitação de vantagem indevida pelo agente público é condi...Questão 457941201797052Legislação FederalA respeito de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsequente, de acordo com disposições da Lei n.º 8.987/1995. A c...Questão 457941201952595Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). Na aplicação de sanções por atos lesivos contra a admin...Questão 457941202007433Legislação FederalExcluem-se do conjunto de alunos considerados com necessidades especiais aqueles com altas habilidades, por apresentarem grande facilidade de aprendiz...