Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200004631A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. É viável o registro...1457941200004631Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061051Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração ...Questão 457941200253451Legislação FederalAssinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.Questão 457941200617469Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polí...Questão 457941200653226Legislação FederalAcerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condiçõ...Questão 457941200687182Legislação FederalConsiderando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue o item a seguir. No caso de ope...Questão 457941201002805Legislação FederalConsiderando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. O início da vigência da Lei do Au...Questão 457941201133398Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.A FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contri...Questão 457941201686616Legislação FederalConforme a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201851395Legislação FederalJulgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. A entidade privada sem fins lucrativos que receba recursos públicos por me...Questão 457941201934353Legislação FederalConsiderando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...