questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.
É válido o licenciamento do uso da marca, hipótese na qual o
licenciado poderá gozar dos mesmos poderes do titular para
agir em defesa da marca.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Uma determinada obra de livro, de titularidade de
uma Editora, que não tem mais exemplares impressos
encontrados com facilidade para aquisição, está sendo
disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato
digital. Dessa forma, um determinado profissional
faz o download (reprodução) do livro e o compartilha no
website da empresa para acesso dos demais colegas de
trabalho. Dias depois, a empresa recebe uma notificação
extrajudicial enviada pela Editora, alegando que houve
pirataria da obra. Nesse sentido, com base nos tratados
internacionais e na legislação em vigor sobre propriedade
intelectual, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Depois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a
instituição que o comprar, porém esse conteúdo continua sendo de autoria de quem o produziu. Nesse contexto, os direitos morais do
autor são
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.
A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.
A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre
direitos autorais, EXCETO:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.
A marca de certificação não se confunde com a marca do
produto, estando aquela adstrita à compatibilidade do
produto ou serviço com determinadas normas ou
especificações técnicas.
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Dentre os direitos exclusivos do autor, analise as assertivas a seguir:
I- Publicação pela imprensa ou por qualquer outro meio de reprodução gráfica.
II-Representação, recitação, execução, exibição ou exposição em público.
III-Reprodução, adaptação, representação, execução, distribuição e exibição cinematográficas.
IV-Fixação ou adaptação a qualquer aparelho destinado à reprodução mecânica, elétrica, eletrônica ou química e a execução pública, transmissão ou retransmissão por esses meios.
V- A colocação da obra à disposição do público, por fio ou sem fio, de forma a torná-la acessível a qualquer pessoa a partir do local e no momento por ela escolhido.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em projetos gráficos, é comum designers utilizarem obras de outros autores tais como
fotografia, ilustrações, fontes etc. No entanto, quando se deixa de indicar o crédito autoral
na utilização de obras alheias, ato que constitui violação de diretos autorais, a Lei
n. 9.610, de 1998, prevê sanções.
Assinale a alternativa que descreve corretamente as sanções previstas para a situação
descrita.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.
A extinção do registro da marca ensejará o prejuízo do
processo de nulidade que já tiver sido iniciado.
..