Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201482317A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. Monumentos oficiais...1457941201482317Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034543Legislação FederalTendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...Questão 457941200039745Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 13.726/2018, julgue os itens a seguir. I Os órgãos e entidades integrantes da administração pública não poderão exigi...Questão 457941200092487Legislação FederalJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação t...Questão 457941200418785Legislação FederalA dose terapêutica, segundo a norma em questão, deve sempre ser administrada em dose líquida.Questão 457941200508309Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941200584767Legislação FederalCom base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta...Questão 457941200751995Legislação FederalA respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...Questão 457941200999424Legislação FederalCom base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir.Prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade ...Questão 457941201118178Legislação FederalAcerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...Questão 457941201729018Legislação FederalEm agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...