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Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem àampliação dos complexos em operação com a implantação de novas salas de cinem...
Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de E...
O reconhecimento pelo Estado da existência de uma esfera que é pública, não por sua origem, mas por sua finalidade, chancela o terceiro setor na socie...
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...
No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...
Julgue os próximos itens, que dizem respeito ao conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público do Poder Executivo federal.A Lei n. o ...
Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.
Acerca das transferências de recursos da União para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas de intere...
O plano geral de outorgas de serviços de telecomunicações prestados no regime público deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado federa...
A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não po...