Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200004706O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, observados critérios que preservem o...1457941200004706Ano: 2020Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de MaracajáO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição:ADe servidores ativos, de aposentados e de pensionistas. BDo respectivo ente federativo, de servidores ativos e aposentados.CDo respectivo ente federativo, de servidores ativos e de pensionistas.DDo respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394946Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Laguna, dispõe que poderá o servidor ausentar-se do serviço:Questão 457941200447181Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, a Câmara Municipal se reunirá em sessão legislativa anual de:Questão 457941200521894Legislação Municipal (Santa Catarina)As normas de saúde em vigilância sanitária visam garantir a proteção da saúde pública, estabelecendo padrões de segurança para produtos, serviços e am...Questão 457941200553822Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Laguna, sobre as formas de provimento de cargos públicos é correto afirm...Questão 457941200790105Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete ao Procurador-Geral, sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei ou regulamento:Questão 457941200791751Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal prevê diversas vedações ao Município. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir. I.É vedado criar distinções entre bra...Questão 457941201698720Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as entidades dotadas de personalidade jurídica própria e que compõem a Administração Indireta do Município de Maracajá/SC, assinale a alternativ...Questão 457941201763111Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal nº 136/2006 é a que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Laguna-SC. A seu respeito, assinale ...Questão 457941201814051Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as seguintes afirmativas, em relação aos deveres dos servidores: 1 - Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. 2 - Cumprir as orde...Questão 457941201820125Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma (PDPM), instituído pela Lei Complementar nº 95/2012, em seu Art. 145 estabelece que são conside...