Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200004759Assinale a opção correta com base nas regras estabelecidas no CPC referentes a atuação das partes e de seus procuradores...1457941200004759Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes ProcessuaisAssinale a opção correta com base nas regras estabelecidas no CPC referentes a atuação das partes e de seus procuradores, de terceiros intervenientes, do juiz e do Ministério Público. AEm processo judicial, a concessão do benefício da gratuidade da justiça estende-se aos emolumentos devidos a registradores ou notários em decorrência da prática de registro ou de qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão do magistrado. BA denunciação sucessiva da lide promovida pelo denunciado é incompatível com o ordenamento processual pátrio por violar o princípio da razoável duração do processo.CO Ministério Público deve ser intimado para, no prazo legal, intervir como fiscal da ordem jurídica em todas as ações ajuizadas por autarquias estaduais. DEm qualquer momento processual antes da prolação da sentença, o juiz pode determinar que as partes compareçam pessoalmente para, sob pena de confessas, inquiri-las a respeito dos fatos da causa.ENos casos de extinção do processo sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto, não serão devidos honorários sucumbenciais por nenhuma das partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383471Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao ...Questão 457941200818148Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria, hipossuficiente, ocupava imóvel irregular, localizado em encosta de morro, situação que deu ensejo a uma série de danos urbanístico-ambientais....Questão 457941200916018Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções.Questão 457941201086176Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulaçãoQuestão 457941201341850Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...Questão 457941201383990Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma res...Questão 457941201778975Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancári...Questão 457941201847970Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O CPC permite que seja exercido o juízo de retratação pelo órgão prolator de decisão judicial nas hipóteses de I apelação para impugnar sentença termi...Questão 457941201993572Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941202065151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o ordenamento jurídico, assinale a opção correta quanto às ações possessórias.