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Considerando a disciplina do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, analise as seguintes assertivas:I-Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber,...
Analise a seguinte situação hipotética: João ocupa, há quinze anos, um terreno de propriedade do Município de Blumenau. Nele, fixou sua residência, ap...
O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da person...
No Direito Civil, o Direito das Obrigações abrange relações jurídicas de natureza pessoal e patrimonial, regulando principalmente a forma como os débi...
À luz do Código Civil, analise os itens a seguir acerca do tema do adimplemento e extinção das obrigações: I.A sub-rogação é convencional quando terce...
Analise a seguinte situação hipotética: Em certa ocasião, as enchentes que assolaram a região do Vale do Itajaí em Santa Catarina duraram vinte dias e...
Leia o seguinte excerto doutrinário, sobre a dação em pagamento: "Dação em pagamento é negócio jurídico bilateral, pelo qual o debitor cumpre a obriga...
O Livro I da Parte Especial do Código Civil traz as regras gerais sobre as obrigações, estabelecendo como possível a cessão de créditos. Sobre esse te...
O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da person...
O Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, trata dos tipos de sociedades, que são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado. Em rela...