Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.Compete privativamente ao presi...

A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.

Em face da descentralização administrativa e política que caracteriza o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil constitui um estado unitár...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. Qualquer cidadão ...

No que diz respeito à intervenção de um ente federado em outro, assinale a opção correta.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Democracia e soberania popular são princípios que preserv...

Conforme a jurisprudência tradicional do STF, o controle de constitucionalidade de ato regulamentar pela via da ação direta de inconstitucionalidade

No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF.Considere que...

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Acerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção correta.

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.A primeira Constituição republicana brasil...