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Questão 457941200063049Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Questão 457941200250949Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem

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Questão 457941200357069Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Questão 457941200470151Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De a...

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Questão 457941200886141Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administra...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200997888Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando a legislação relativa à pessoa com deficiência, assinale a opção correta.

#Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Acesso à Informação e Comunicação#Acessibilidade#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201237789Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA

Questão 457941201701684Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201795249Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Questão 457941201974651Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).As instituições privadas de...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. À pessoa...

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