Tício ocupa dois cargos públicos distintos de professor, um em rede municipal de ensino e outro em universidade estadual...

No processo legislativo _______________ è onde ocorre a tramitação comum, ou seja, que se dedica à elaboração das leis ordinárias. Por se tratar de um...

O poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso...

De acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República, EXCETO:

No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

O Presidente da Câmara Municipal de Beta expede regulamento visando à atribuição necessária de obrigações para os habitantes do Município em virtude d...

Acerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:

“O Município reger-se-á ________, votada em _________, com o interstício mínimo de _________, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municip...

O Município Beta tem 190.000 (cento e noventa mil) habitantes. De acordo com a Constituição Federal, qual o limite de Vereadores para a composição de ...

A Constituição é o primeiro documento na vida jurídica do Estado, e ao instituí-lo organiza o exercício do poder político, define os direitos fundamen...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...