Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200004976De acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assina...1457941200004976Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Calumbi - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos que visam promover a justiça social e a igualdade entre os cidadãos brasileiros:AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BAssegurar a liberdade econômica e a concorrência no mercado. CGarantir a soberania nacional e a integridade do território.DProteger os direitos de propriedade privada, sem restrições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.As sessões legislativas ordinárias no Congresso Nacional ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de d...Questão 457941200590674Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...Questão 457941200687189Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Conforme determina o Art. 5º, inciso XI, da Constituição, a casa é considerada asilo inviolável do indivíduo, não podendo s...Questão 457941200730906Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Artigo 16 da Constituição Brasileira estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano apó...Questão 457941200779301Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O artigo 21 da Constituição Federal estabelece a competência dos estados para legislar sobre direito tributário, financeiro...Questão 457941201401670Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não p...Questão 457941201555075Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos brasil...Questão 457941201580958Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Ministério Público no Brasil é um órgão subordinado ao Poder Executivo, sendo responsável por representar judicialmente o...Questão 457941201592677Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder regulamentar na administração pública permite a criação de leis complementares pelo Poder Executivo, sem necessidad...Questão 457941201606067Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Para o Poder Judiciário, cabe a função de julgar conflitos de interesses, aplicando as leis aos casos concretos e garantindo...