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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
A busca da solidariedade, um dos objetivos da República
Federativa do Brasil, deve ser considerada na aplicação das
normas constitucionais.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa
do Brasil
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quando tratamos de:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Nos termos da Lei Orgânica do município de Petrópolis,
responda à questão.
João foi eleito vereador em município da região serrana do
Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que
interessaria integrar ao estatuto municipal do local onde exerce a
vereança, descobrindo vários objetivos que deseja incluir nas leis
municipais. São objetivos fundamentais dos cidadãos, dentre
outros, erradicar a pobreza e a:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
No que diz respeito aos
princípios fundamentais previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Princípios Fundamentais da Administração Pública | Metas Constitucionais da República | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Leia as afirmativas a seguir:
I. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio
constitucional da impessoalidade.
II. Tolher o desenvolvimento nacional é um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a
Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
A redução da pobreza e a marginalização e erradicação
das desigualdades sociais e nacionais são objetivos da
União.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de
preconceitos e que garante a qualidade de vida apenas
dos indivíduos com renda superior a doze salários-mínimos.
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito
da Universidade XPTO, estavam em grande
debate sobre os princípios fundamentais previstos
na Constituição Federal. Daniel sustentava que os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são
objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil, enquanto Juan sustentava que são na
verdade, princípios que regem as relações
internacionais da República. De acordo com a
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta sobre a situação descrita:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Entre os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza
e da marginalização, a redução das desigualdades
sociais e a garantia do desenvolvimento nacional.
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