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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do
povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes
eleitos.
Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
Na literalidade da Constituição de 1988, não se inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais, constitui
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Rodrigo e Adriana, estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Delta, estavam
em uma análise sobre os objetivos
fundamentais da República Federativa do
Brasil. Rodrigo sustentava que a autodeterminação dos povos se tratava de um
dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, enquanto que Adriana
argumentou que na verdade se tratava de um
princípio que rege as relações internacionais da
República Federativa do Brasil, já que os
objetivos fundamentais seriam: construir uma
sociedade livre, justa e solidária; garantir o
desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza
e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais; e promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de
discriminação. De acordo com a Constituição
Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Leia as afirmativas a seguir:
I. Definir uma lista diária de tarefas é uma forma de melhorar o
planejamento das atividades de trabalho.
II. Construir uma sociedade injusta é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação
à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade
livre, justa e solidária” representa:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.
Conforme a CF, o poder emana do povo e é exercido por meio
de representantes eleitos, não havendo previsão do exercício
do poder diretamente pelo povo.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito
da Universidade XPTO, estavam em grande
debate sobre os princípios fundamentais previstos
na Constituição Federal. Daniel sustentava que os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são
objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil, enquanto Juan sustentava que são na
verdade, princípios que regem as relações
internacionais da República. De acordo com a
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta sobre a situação descrita:
Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
“O título I da Constituição brasileira de 1988, composto por quatro artigos, é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro. O nosso constituinte utilizou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses primeiros quatro artigos já se estabelecem a forma do nosso Estado e de seu governo, proclama-se o regime político democrático fundado na soberania popular e institui a garantia da separação de funções entre os poderes. Também neles encontram-se os valores e os fins mais gerais orientadores de nosso ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os órgãos mediante os quais atuam os poderes constituídos.” (Paulo e Alexandrino, 2008, p. 83).
Nos termos da Constituição Federal de 1988, sobre os princípios fundamentais, é correto afirmar que:
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