Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201482049Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.1457941201482049Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional com erradicação da pobreza e da marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. BPromover a defesa nacional contra atos de Estados estrangeiros que intervierem nos assuntos internos da nação. CGarantir o desenvolvimento pessoal dos cidadãos e construir a riqueza de sua gente. DErradicar a pobreza e o analfabetismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167706Direito ConstitucionalComo ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “o problema do conhecimento especializado necessário ao parlamentar para habilitá-lo a enfrentar com segu...Questão 457941200353797Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade das leis, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200372615Direito ConstitucionalConsiderando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. Constituem objetivos fundamen...Questão 457941200494517Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941200718814Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicação e à execução de penas, assinale a alternativa que NÃO se insere entre os direitos fundamentais estatuídos pela Constituiç...Questão 457941201020118Direito ConstitucionalEntre as atividades que constituem monopólio da União, NÃO se inclui:Questão 457941201220741Direito ConstitucionalCom relação aos direitos dos trabalhadores urbanos erurais previstos na Constituição da República de 1988,assinale a alternativa correta.Questão 457941201300730Direito ConstitucionalOs limites ou tetos remuneratórios constitucionalmente estabelecidos para os agentes públicos não se aplicam às(aos):Questão 457941201771541Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941201906694Direito ConstitucionalConsiderando as atividades exercidas pelo Ministério Público e as críticas que essa instituição tem recebido quanto a sua atuação, analise as seguinte...