A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional sistematiza e detalha o pensamento
educacional já exposto na Constituição e no Estatuto
da Criança e do Adolescente, reforçando o princípio
fundamental da oferta de ensino obrigatório e
gratuito como caminho para a promoção do
indivíduo. Ao mesmo tempo, deixa claro que escolas
públicas e privadas devem coexistir, que a educação
não deve ser restrita ao espaço da escola, que as
escolas devem ser geridas conforme o princípio
democrático e deve haver relação entre as esferas da
escola, da sociedade e do trabalho. O Art. 3º da LDB
diz que: O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para acesso e permanência na
escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V. Coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
Assinale a alternativa CORRETA: