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A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no
Acerca do Registro do Loteamento e Desmembramento, previsto na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a alternativa correta.
Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que
No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que
Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 define que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Nesse ...
De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
Nos títulos que versarem sobre separação, divórcio ou dissolução de união estável, e, com relação aos bens imóveis, não forem estes objeto de partilha...
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
Assinale a alternativa correta.