Julgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem os pr...

Julgue o item que se segue.O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção aplicável em qualquer situação como forma de punição para crimes grav...

Julgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos iniciais de 1º a 5º, delineia os fundamentos da or...

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um...

Em uma consulta pública sobre a possibilidade de reformar a Constituição, surgiram dúvidas quanto à distinção entre o poder constituinte originário e ...

A segurança pública, conforme a Constituição, é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pú...

A possibilidade de intervenção federal nos estados e municípios no Brasil é um instrumento que visa corrigir desvios financeiros, permitindo que a Uni...

Julgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.

Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são basilares para a construção de uma sociedade livre, justa e solid...

Julgue o item subsequente.O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas ...

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...