A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:

O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Reg...

Segundo a Lei Complementar n° 005/95, são penal idades disciplinares, EXCETO:

À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. ____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos depende...

Os assuntos concernentes à saúde da população regem-se pela Lei n.º 1328/2005. Toda pessoa que tenha domicílio, residência, ou realize atividades dent...

Segundo a Lei n° 3.800/07, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o Plano de Carreira dos servidores públ icos da admi...

Assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), al...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade ...