Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200005354A Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Ma...1457941200005354Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, é responsável por ofertar qual modalidade de ensino?AEspecial Médio, os três anosBRegular Médio, os três anosCRegular Fundamental, de 9 anosDEspecial Fundamental, anos finaisERegular Fundamental, anos iniciais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082183Direito ConstitucionalEm relação à Organização dos Poderes, a alternativa correta é:Questão 457941200084945Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é composto por diferentes órgãos com diferentes competências. Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, confor...Questão 457941200341406Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil é verdadeiro afirmar que: I. no seu art. 24 inciso XII, garante o direito à previdência social,...Questão 457941200896479Direito ConstitucionalSão poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941200915711Direito ConstitucionalLeia as assertivas abaixo: I - Cada Senador será eleito com dois suplentes; II - É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente...Questão 457941201116920Direito ConstitucionalA quem compete julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelo Advogado-Geral da União?Questão 457941201482858Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 71 da Constituição Federal algumas competências do controle externo, a cargo do Congresso Nacional que deverá ser exercido com o auxí...Questão 457941201572106Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – de um terço, ...Questão 457941201763425Direito ConstitucionalPaulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos...Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência: