Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200005370Nos casos de desaforamento solicitado por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do ...1457941200005370Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalTexto associadoANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃOABAIXO E ASSINALE "CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)Nos casos de desaforamento solicitado por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara ou Turma competente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337692Direito Processual PenalConforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à repres...Questão 457941200458640Direito Processual PenalO Estatuto Processual Penal prevê que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: a) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíne...Questão 457941200505494Direito Processual PenalDe acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o se...Questão 457941200585680Direito Processual PenalNos crimes da competência do Tribunal do Júri, ou do juiz singular, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal,...Questão 457941201234834Direito Processual PenalSúmulas do Superior Tribunal de Justiça estabelecem: a) Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime praticado contra sociedade de econom...Questão 457941201289376Direito Processual PenalA queixa crime poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato, sempre, o nome do querelante e a mençã...Questão 457941201315781Direito Processual PenalA Lei n. 12.850/2013, ao tratar da investigação e dos meios de obtenção da prova, dispõe que a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência em...Questão 457941201466453Direito Processual PenalA teoria dos “frutos da árvore envenenada”, de origem norte-americana, encontra-se prevista no art. 157, §1º, do Código de Processo Penal, quando este...Questão 457941201953941Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte: ao surdo serão apresenta...Questão 457941201975775Direito Processual PenalCaberá apelação contra a sentença de impronúncia, pronúncia ou de absolvição sumária.