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Qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado que...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Sertãozinho - SP📚 Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
#Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Sertãozinho - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especificamente sobre Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200005585
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico à pessoa com deficiência é considerada uma violência. De acordo com a Lei no 13.146/2015 (artigo 26), nos casos de suspeita ou de confirmação dessa violência, os serviços de saúde públicos e privados devem comunicar o caso à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio de
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