Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200005612

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um ...

1

457941200005612
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2012).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200205766Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procediment...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200266102Direito Ambiental

A outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200407871Direito Ambiental

O proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural, primitiva ou regenerada, ou outra forma de vegetação nativa em exten...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200666369Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200727090Direito Ambiental

Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Polític...

#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Princípios e Objetivos da PNMA
Questão 457941201364186Direito Ambiental

São princípios considerados pela Lei nº 12.651/2012: 1. Afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais form...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201566929Direito Ambiental

São definições presentes no novo código florestal brasileiro: 1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante ...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201599068Direito Ambiental

O Decreto Federal nº 6.666, de 27 de novembro de 2008, instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). Nesse contexto é fundamental a c...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201663933Direito Ambiental

O Novo Código Florestal Brasileiro apresenta em determinada seção a delimitação das Áreas de Preservação Permanente. Para os efeitos desta Lei, é cons...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201780041Direito Ambiental

Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Compensação Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FEPESE