Questões

ensino médio. 

educação básica. 

educação intermediária. 

ensino fundamental. 

educação superior.  

ERRADO

CERTO

Geradores de resíduos sólidos são as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos por meio de suas atividades, nelas excluindo-se o consumo.

Destinação final ambientalmente adequada é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observadas as normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos á saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

Logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Rejeitos são os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a destinação final ambientalmente adequada.

Por Área Órfã Contaminada entende-se a área contaminada (local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de qualquer substância ou resíduo) cujos responsáveis pela disposição não estejam identificados ou individualizados.

ERRADO

CERTO

Planos de Recursos Hídricos são documentos que definem a agenda dos recursos hídricos de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários; os planos são elaborados a nível nacional, estadual e municipal, tendo como unidade de gestão e planejamento os limites de cada unidade federativa.

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar exclusivamente o controle qualitativo dos usos da água, não estando vinculada ao estudo do balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos.

o usuário não precisa contribuir financeiramente pela utilização de recursos hídricos já que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que todas as águas são públicas e devem ser acessíveis a todos.

o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão; tem como princípios a centralização da obtenção e produção de dados e informações, a coordenação descentralizada e acesso aos dados e informações restritos aos órgãos de gestão.

o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água é referência para os outros instrumentos de gestão de recursos hídricos e ambiental (outorga, licenciamento, monitoramento etc.); o enquadramento busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e a diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

Documento concedido para fornecer uso do direito da água, seja para pessoa física ou jurídica, determinando condicionantes para a utilização.

Processo administrativo utilizado somente para caso em que há estiagem extrema.

Definição jurídica utilizada para identificar uso irregular da água de poços artesianos. 

Documento emitido para todos que vivem em propriedade rural e utilizam de poços para obtenção de água.

Documento emitido como forma de licença, com intuito de cobrar taxas sobre a utilização da água. 

clonagem é processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, o qual deve ser necessariamente resultante de técnicas de engenharia genética; 

a clonagem terapêutica deve ser compreendida como aquela que tem a finalidade de obtenção de um indivíduo. 

os derivados de OGM são o produto obtido de OGM que apresentem capacidade autônoma de replicação ou que contenham forma viável de OGM. 

estão incluídas na categoria de derivado de OGM a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante. 

organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas. 

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas. 

as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são de proposição facultativa pelos órgãos públicos, sem obrigações de índole orçamentária em caso de não proposição, haja vista o dever de custeio ordinário pelos impostos arrecadados dos contribuintes.

a cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de amortecimento ou de retenção de água de chuva, bem como o consumo individual dos usuários, vedada a hipótese distintiva por nível de renda.

a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços de saneamento básico observará, dentre as suas diretrizes, a vedação a subsídios tarifários visando à sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.

as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar o consumo de água do contribuinte ou usuário.

a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços de saneamento básico observará, dentre as suas diretrizes, a elaboração de projetos que viabilizem necessariamente a percepção de lucro em padrão de mercado pela entidade responsável pela prestação dos serviços.

estritamente industrial; predominantemente industrial; e diversificado.

industrial pesado; industrial leve; e industrial não poluente.

não industrial; industrial; e diversificado.

agroindustrial; industrial da tecnologia da informação; e diversificado.

químico-industrial; mecânico-industrial; e agroindustrial.