Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200005786A Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar:1457941200005786Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar: AO gerador de resíduos sólidos domiciliares tem cessada sua responsabilidade pelos resíduos com a disponibilização adequada para a coleta. BReciclagem e reutilização são processos diferentes. CReciclagem e logística reversa compreendem ações de mesma natureza, portanto podem ser consideradas como sendo um mesmo instrumento da política de resíduos sólidos. DResíduos sólidos urbanos são constituídos apenas por resíduos domiciliares e resíduos de limpeza urbana. EO ciclo de vida de um produto compreende a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034119Direito AmbientalA empresa X pretende instalar uma indústria no Estado Alfa. Tal Estado, contudo, não possui órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente. N...Questão 457941200958103Direito AmbientalA responsabilidade por danos ambientaisQuestão 457941201120204Direito AmbientalNa regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs,Questão 457941201155368Direito AmbientalO Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal no 9.985/2000. Passados...Questão 457941201190610Direito AmbientalO Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrig...Questão 457941201305799Direito AmbientalPor decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante cont...Questão 457941201307213Direito AmbientalEm matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:Questão 457941201430664Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar Federal n° 140/2011, compete ao Estado promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos:Questão 457941201637300Direito AmbientalA sujeição de determinadas atividades ao licenciamento ambiental é tida como manifestação do poder de polícia voltada à proteção do meio ambiente porq...Questão 457941202038757Direito AmbientalÉ atribuição dos Estados