A Emenda Constitucional no 19, de 1998, instituiu ...

Q: A Emenda Constitucional no 19, de 1998, instituiu a possibilidade de ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta mediante

A) edição de decreto do Poder Executivo atribuindo a qualificação de agência executiva ao órgão ou à entidade. | B) contrato de gestão, firmado entre os administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade. | C) consórcio público, envolvendo o órgão ou a entidade e o Poder Executivo, com o estabelecimento de ações compartilhadas voltadas à melhoria de eficiência e redução de custos. | D) celebração de contrato de programa, estabelecendo indicadores de qualidade e metas de redução de custos. | E) instituição de programa de qualidade, com compromisso de redução de custos e aumento de eficiência.

457941200005919

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | Setor Público Direto

A Emenda Constitucional n^o 19, de 1998, instituiu a possibilidade de ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta mediante

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Emenda Constitucional no 19, de 1998, instituiu a possibilidade d...

Questões relacionadas para praticar

A Emenda Constitucional no 19, de 1998, instituiu a possibilidade d...

Questões relacionadas para praticar