Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941200006114O órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acor...1457941200006114Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de DouradosO órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, éAo Ministério da Previdência Social (MPS ). Bo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ca Secretaria Municipal de Segurança.Do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS (PREVID). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217782Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do Decreto n.º 2.815/2023, é dever fundamental dos agentes públicosQuestão 457941200407335Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)No contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Municipal n.º 3.783/2014 de Dourados-MS, faz parte do papel do terapeuta ocu...Questão 457941200541592Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)A administração pública direta e indireta do município de Dourados, segundo o disposto em sua Lei Orgânica, fundamentará sua atuação nos princípios daQuestão 457941200661221Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo o Decreto n.º 2.964/2024, faz parte das atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoaisQuestão 457941200667931Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O Decreto n.º 2.964/2024 estabelece que o compartilhamento de dados deve ser limitadoQuestão 457941200816054Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca das responsabilidades do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941200878371Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Ad...Questão 457941201278297Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base no Decreto n.º 2.815/2023, os agentes públicos têm as seguintes obrigações em relação à divulgação de informações privilegiadas em processos ...Questão 457941201524904Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Complementar n.º 107/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Dourados e de suas autarquia...Questão 457941201894651Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do comportamento dos agentes públicos em relação à neutralidade no exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 2.815/2023, é correto afir...