Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200006134De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão int...1457941200006134Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil?APlano Nacional de Saneamento Básico. BPlano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.CPlano Nacional de Conservação Ambiental. DPlano Nacional de Resíduos Sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082819Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...Questão 457941200164249Direito Ambiental“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos...Questão 457941200327952Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a fiscalização ambiental da fauna a partir do julgamento das assertivas abaixo. I. A fiscalização de ilícitos contr...Questão 457941200471141Direito AmbientalA Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não...Questão 457941200631323Direito AmbientalAinda consubstanciando-se na Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1988, marque a alternativa que possui as informações corretas acerca da pena que se ap...Questão 457941200746454Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....Questão 457941200853350Direito AmbientalSobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:Questão 457941200909321Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), considerada como o Código Ambiental Brasileiro, é correto...Questão 457941201333540Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), como devem ser tais resíduos classificados de acordo com a periculos...Questão 457941201600540Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...