Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200006277A Lei Orgânica de Santa Luiza define que o Município se divide administrativamente em distritos e subdistritos e possui,...1457941200006277Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei Orgânica Municipal de Santa LuziaA Lei Orgânica de Santa Luiza define que o Município se divide administrativamente em distritos e subdistritos e possui, atualmente, as seguintes confrontações: AAo norte, limita-se com Vespasiano e Lagoa Santa.BA leste, limita-se com Jaboticatubas, Lagoa Santa e Taquaraçu de Minas.CAo sul, limita-se exclusivamente com Sabará.DA oeste, limita-se com Belo Horizonte e Sabará.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200806Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor NÃO poderá permanecer em licença, salvo em casos estabelecidos na l...Questão 457941200683010Legislação Municipal (Minas Gerais)Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando a conduta de um servidor com sua respectiva natureza (direito ou dever), conforme definição do ...Questão 457941200751085Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira/MG estabelece que servidores são aqueles legalmente investidos em cargo público de provimento...Questão 457941200831817Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o trecho da Lei Orgânica do município de Andrelândia a seguir: São objetos de lei complementar, as seguintes matérias: I - Código Tributário Muni...Questão 457941201461312Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor Participativo do município de São João Del-Rei/MG estabelece que são diretrizes da Política Municipal de Cultura e Preservação do Patr...Questão 457941201583436Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Itabira/MG, são objetivos prioritários da referida municipalidade, EXCETO:Questão 457941201633445Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Orgânica do Município de Betim/MG, assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese que permita o uso especial de bem imóvel do pa...Questão 457941201812985Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto Municipal n° 17.762/2021 estabelece critérios e procedimentos para a emissão de diretrizes ambientais complementares a serem observadas nos ...Questão 457941201866348Legislação Municipal (Minas Gerais)A execução das obras públicas ou privadas de edificações é condicionada à obtenção de licença outorgada pelo executivo, procedida da aprovação dos res...Questão 457941202056024Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, po...