No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Just...

A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...

Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.Incumbem às polícias civis a função de pol...

Nas hipóteses de declaração de inconstitucionalidade em controle difuso de modelos legais idênticos, o efeito vinculante deve limitar-se à parte dispo...

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil const...

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...