Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200006340No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. O CNJ exerce a supe...1457941200006340Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaNo que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça federal de primeiro e de segundo graus.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070651Direito ConstitucionalA CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...Questão 457941200091443Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...Questão 457941200612249Direito ConstitucionalConforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.Incumbem às polícias civis a função de pol...Questão 457941201559324Direito ConstitucionalA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Lei ordinária não pode tratar de matéria reservada ao chamado decret...Questão 457941201571390Direito ConstitucionalNas hipóteses de declaração de inconstitucionalidade em controle difuso de modelos legais idênticos, o efeito vinculante deve limitar-se à parte dispo...Questão 457941201773221Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.Questão 457941201859227Direito ConstitucionalConsidere que um delegado de polícia, com o objetivo de obter provas em inquérito policial, determine que se proceda à interceptação das comunicações ...Questão 457941201876059Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais de contas estaduais julgar as c...Questão 457941201923924Direito ConstitucionalAcerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil const...Questão 457941201949275Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...