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Os doutrinadores apontam diferentes espécies de negócios jurídicos, conforme diversos critérios de classificação, bem como em face da disciplina estab...

Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram qu...

A respeito da compra e venda, é correto afirmar:

No que se refere a sucessões, considere:I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excess...

Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, ter...

Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviç...