De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de...

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço ex...

Com base na Constituição Federal: “A seguridade social será _________ por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”. Assinale a...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):I. Dois terços, no mínimo, dos Deputados.II. Governador.III. ...

Segundo a Constituição Federal, compete à União:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...

Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

A Constituição do Estado “X” estabelece a possibilidade de o Governador do Estado adotar medida provisória, em caso de relevância e urgência. Tal prev...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade pera...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.

Analise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial o Art. 5º, que dispõe sobre os direitos e deveres i...