Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200006546Pela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte...1457941200006546Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Pela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento: Aos animais serão entregues a criadores comerciais particulares, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados. Bprodutos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.Cos instrumentos utilizados na prática da infração serão doados a entidades para que possam ser por elas utilizados.Dmadeiras serão avaliadas e doadas a construtoras privadas para uso na construção de edificações. Etratando-se de produtos perecíveis, serão estes avaliados e vendidos a comerciantes interessados a custos inferiores aos do mercado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435476Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativ...Questão 457941200465286Direito AmbientalNo que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200501373Direito AmbientalSobre os instrumentos previstos pela Lei no 6.938/1981, é correto afirmar:Questão 457941200540582Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal no 8.235/14, os termos de compromissos ou instrumentos similares para a regularização ambiental do imóvel rural referentes à...Questão 457941200597894Direito AmbientalA Lei n° 9.605/1998, referente aos crimes ambientais, estabelece que os crimes contra o meio ambiente, tais como matar, perseguir, caçar, apanhar, uti...Questão 457941200915436Direito AmbientalA respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente –, é correto afirmar que:Questão 457941200991465Direito AmbientalSobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201509469Direito AmbientalA natureza jurídica do licenciamento ambiental éQuestão 457941201728301Direito AmbientalUm termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza deQuestão 457941201870551Direito AmbientalAlém dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...