Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar...

Q: Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar: I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do casamento, salvo quando registrados na forma de condo

A) Todas as assertivas estão corretas. | B) Estão corretas apenas as assertivas I, II e III. | C) Estão corretas apenas as assertivas I e IV. | D) Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.

457941200006672

Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar:

I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do casamento, salvo quando registrados na forma de condomínio.

II. Na comunhão universal integram a massa de bens comuns os recebidos em doação ou sucessão ainda que por apenas um dos cônjuges.

III. No regime da participação final nos aquestos presumem-se da propriedade do cônjuge devedor os bens móveis.

IV. Na comunhão parcial de bens excluem-se da comunhão os frutos e rendimentos dos bens particulares.

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Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

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