Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200006952A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. M...1457941200006952Ano: 2025Banca: JVL ConcursosOrganização: Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.APrincípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.BObrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais. CDefinição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público.DVedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte. ResponderQuestões relacionadas para praticar