///
João, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves lesões...
Sobre interrupção de prescrição, assinale a alternativa correta.
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Ocorrendo turbação ou esbulho, o possui...
Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores...
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo ...
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
A respeito de sucessões, assinale a única alternativa INCORRETA.
A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Prevalece no Brasil a tutela tipificadora dos direitos da personalida...
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) O possuidor indireto pode exercitar o direito de s...
Sobre o processo de adoção, considere as seguintes afirmativas: 1. Vindo a falecer o adotante antes da sentença, extingue-se o processo de adoção. 2. ...